Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aroma];Bombas efervescentes de banho [sal de banho];Cera aromática para derreter [preparações de fragrância];Cosméticos;Perfumes;Preparações para perfumar ambientes;Produtos de perfumaria;Sabonetes;Sais de banho, exceto para uso medicinal;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/05/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.código IPAS136 · RPI 2889
18/02/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2824
Classificação figurativa (Viena)
27.1.12 Letras ou algarismos formando uma figura na forma de um arco de círculo
27.1.2 Letras ou algarismos formando um quadrado ou retângulo (superfície ou contorno)
27.1.25 Letras ou algarismos formando uma outra figura geométrica
27.1.6 Letras ou algarismos formando um círculo ou uma circunferência