Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/01/2025 por 51.334.960 JOYCE CERQUEIRA MONTEIRO,
processo nº 937804886, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937804886
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260409107 (12/08/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>51.334.960 JOYCE CERQUEIRA MONTEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2904
04/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924472863 (MINA STREETWEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2900
18/02/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2824
Mesma marca em outras classes
MINA BOUTIQUE35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento