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CASA DA OXUM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/01/2025 por DANDALUNDA ARTIGOS RELIGIOSOS, processo nº 937797014, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937797014
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/01/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANDALUNDA ARTIGOS RELIGIOSOS
CNPJ do titular81.720.989/0001-00
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMERCIALIZAÇÃO DE ARTIGOS RELIGIOSOS DE UMBANDA, CANDOMBLÉ E MÍSTICOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937797014 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920555675 (CASA MAMÃE OXUM FORTALEZA CEARÁ BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2899
  2. 18/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2824

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