Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
27/01/2025 por MATOS E SOUZA LTDA,
processo nº 937783080, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937783080
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Artigos de malha [vestuário];Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Calçado esportivo;Calcinhas;Camisetas regata para a prática de esportes;Leggings [calças];Luvas de ciclismo;Luvas sem dedos;Macacões;Maiô;Malhas [vestuário];Meias finas compridas, femininas*;Meias*;Roupa para ginástica;Sapatos para esportes *;Tira [faixa] para a cabeça;Toucas de natação;Trajes de banho;Vestuário *;Vestuário para ciclistas;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processos 937600059 (Luna Fitness e moda) e 936526777 (Luna Ateliê Costura Criativa). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931430194 (LUNA DESDE 1967 KIDS´ UNDERWEAR), Processo 936035579 (Luna Street Roller), Processo 004517695 (LUNA), Processo 826686400 (LUNA) e Processo 826686427 (LUNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2899
18/02/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2824