Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
24/01/2025 por MARIA VITORIA NUNES VILAS BOAS DE FREITAS,
processo nº 937767719, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937767719
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Cobertura de bolo [glacê];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doces [confeitos];Massa para bolo;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814456138 (MARVI), Processo 907102042 (MARVI PREMIUM COBERTURA PARA SORVETE), Processo 924586230 (MARVI), Processo 911572120 (MARVI BIJU), Processo 907096743 (MARVI PREMIUM), Processo 924586010 (MARVI) e Processo 916017001 (BIJU SHAKE MARVI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2898
11/02/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2823
Classificação figurativa (Viena)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.7 Letras encimadas por um sinal de dimensão desproporcional