Marca Mista depositada no INPI em
24/01/2025 por 58.987.357 JESSICA PAULA ALBERT,
processo nº 937765864, nas classes 05.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Andiroba [extratos de plantas e ervas para fins medicinais];Aroeira [extratos de plantas e ervas para fins medicinais];Bálsamo e óleo descongestionante nasal e bronquial para uso externo;Bálsamo e óleo para alívio da dor e coceira para uso externo;Bálsamos para uso medicinal;Erva para banho medicinal;Erva para infusão medicinal;Extratos de ervas, exceto óleos essenciais, para fins medicinais;Gel de massagem para uso medicinal;Marcela [extratos de plantas e ervas para fins medicinais];Pomadas para uso medicinal;Tinturas para uso medicinal;Velas de massagem para fins terapêuticos;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/05/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.código IPAS136 · RPI 2889
11/02/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2823
Mesma marca em outras classes
ARTRE35 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
ARTRE03 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
artrê42 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Outras marcas de 58.987.357 JESSICA PAULA ALBERT
ARTRE35 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
ARTRE03 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito