Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
23/01/2025 por 31.271.637 JOAO VITOR FELIX DOS SANTOS,
processo nº 937753270, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937753270
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Biscoitos*;Bolachas;Bolos;Condimentos;Especiarias;Massas alimentares;Molhos [condimentos];Temperos;Preparações feitas com cereais.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917075242 (OXE ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2899
11/02/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2823
Classificação figurativa (Viena)
26.4.16 Quadriláteros contendo outros elementos figurativos