Marca Mista depositada no INPI em
21/01/2025 por 23.443.060 CLAYTON PEREIRA DE ASSIS,
processo nº 937720461, nas classes 38.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Habilitação de celular [serviço de telecomunicação];Provimento de acesso a lojas eletrônicas [telecomunicação];Serviços de comunicação por telefone celular;Serviços de telefonia;Televisionamento;Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/07/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Diga se deseja prosseguir na classe NCL (12) 35 para assinalar ?comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação?, ou, em caso de opção para os serviços enquadrados na classe 38, apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de telecomunicações, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual e os serviços de telecomunicações são regulamentados por legislação específica que proíbe sua prestação por pessoa física. A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. A declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.código IPAS136 · RPI 2898
11/02/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2823
Classificação figurativa (Viena)
16.1.1 Antenas, antenas parabólicas; torres, postes ou linhas para telefone ou eletricidade
16.1.11 Aparelhos de telefone
16.1.4 Aparelhos e equipamentos de telecomunicação, de televisão, de gravação ou reprodução de som, computadores