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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2025 por LEONARDO ALENCAR PANTOJA, processo nº 937698547, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937698547
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/01/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularLEONARDO ALENCAR PANTOJA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Ferramentas de desenvolvimento de software de computador; software de computador para uso como uma interface de programação de aplicativo (api); interface de programação de aplicativo (api) para software de computador que facilita serviços on-line para formação de redes sociais, construção de aplicativos de formação de redes sociais e para permitir a recuperação, carregamento, descarregamento, acesso e gerenciamento de dados; software de computador para permitir o carregamento, descarregamento, acesso, postagem, exibição, marcação ("tagging"), inserção de informação em blog, transmissão em fluxo contínuo, vinculação ("linking"), compartilhamento ou outro tipo de fornecimento de mídia ou informação eletrônica via redes de computador e comunicação; programas e software de computadores para a acumulação, compilação, processamento, transmissão e difusão de dados gps para uso em dispositivos fixos, móveis e manuais; software aplicativo de computador para telefones móveis, para tocadores portáteis de mídia e para computadores portáteis, a saber: software para serviços de carona [car pooling], serviços de compartilhamento de carros [car pooling] e serviços de compartilhamento de transporte; Programas e software de computador para coleta, compilação, processamento, transmissão e disseminação de dados de Sistema de Posicionamento Global (GPS) para uso em dispositivos fixos, móveis e portáteis; bancos de dados eletrônicos, em particular de informações sobre estradas, geografia, mapas e viagem gravadas em mídia de computador e software navegação para cálculo e exibição de rotas; sistema de navegação em automóvel, com telas de mapa digital interativas, instruções interativas e informações geradas por usuário; software de computador social e interativo na área de informações sobre estradas, geografia, mapas e viagem; software de computador social e interativo que possibilita a transmissão de informações sobre mapeamento, navegação, trânsito, tempo e ponto-de-interesse para redes de telecomunicações, telefones celulares, dispositivos de navegação e outros dispositivos móveis e portáteis; software de computador social e interativo que possibilita a troca de informações entre usuários; cartões e tags com codificação magnética para identificação, autorização de entrada e saída de estabelecimentos e arenas; todos incluídos nesta classe;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937698547 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2890
  2. 11/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2823

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)