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REFORÇO ESCOLAR MULTIDISCIPLINAR MENTES BRILHANTES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2025 por 46.993.489 JACKELINE ARANTES RODRIGUES DOS SANTOS, processo nº 937697125, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937697125
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/01/2025
Data da concessão—
Vigência até—
Titular46.993.489 JACKELINE ARANTES RODRIGUES DOS SANTOS
CNPJ do titular46.993.489/0001-40
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviço de reforço escolar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937697125 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: MENTES BRILHANTES EDUCAÇÃO (930692411). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922449147 (MENTE BRILHANTE INSTITUTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2898
  2. 11/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2823

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 937697125 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.