Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
17/01/2025 por JOSE CARLOS TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR 64524477268,
processo nº 937687421, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937687421
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 936865245 (MJ STORY EMPORIO E PERFUMARIA); 935111662 (MJ MODA E ACESSÓRIO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924632534 (MJ FRAGRÂNCIAS) e Processo 935116915 (MJ Artesanatos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2898
11/02/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2823
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis