Verificando origem do pedido para fins de liberação para exame de mérito (pedido sem oposição)
Marca Mista depositada no INPI em
17/01/2025 por PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA DE CASTRO SOUSA 11890747700,
processo nº 937685224, nas classes 25.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Número do processo
937685224
Situação
Verificando origem do pedido para fins de liberação para exame de mérito (pedido sem oposição)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937685224 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/08/2026Anulação de despacho (em processo)<b>Detalhes do despacho: </b>Exigência de mérito publicada na RPI 2894, de 23/06/2026, tendo em vista comprovação, em consulta feita ao site da Receita Federal, de que a pessoa jurídica requerente do pedido de registro consta com situação ativa desde 20/05/2026.código IPAS402 · RPI 2900
23/06/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI).código IPAS136 · RPI 2894
11/02/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2823