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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 15/01/2025 por JUAN CARLOS MORENO TOVAR, processo nº 937666653, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937666653
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/01/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJUAN CARLOS MORENO TOVAR
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação sobre organização de feiras para fins comerciais ou publicitários; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria; Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário; Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas; Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas; Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]; Comércio [através de qualquer meio] de roupas; Comércio [através de qualquer meio] de substâncias dietéticas para uso medicinal; Consultoria em gestão de negócios; Consultoria em gestão e organização de negócios; Representação comercial; Consultoria em organização de negócios; Demonstração de produtos; Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; Gestão de franquia; Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais; Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários; Organização de feiras comerciais; Organização e realização de eventos comerciais; Promoção de bens e serviços através de patrocínio de eventos esportivos; Promotor de eventos [se comerciais]; Publicidade; Serviços de cerimonial [planejamento de eventos] com fins comerciais ou publicitários; Serviços de agências de importação-exportação; desde que incluídos nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937666653 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2890
  2. 04/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2822

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)