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NOVA 381

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/01/2025 por CONCESSIONARIA DE RODOVIA NOVA 381 S.A., processo nº 937613916, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937613916
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/01/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularCONCESSIONARIA DE RODOVIA NOVA 381 S.A.
CNPJ/CPF do titular58.239.603/0001-20
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção;Construção e reparação de obra civil;Pavimentação de estrada;Supervisão de trabalhos de construção civil;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925762245 (381 ATACADISTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2897
  2. 30/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250418235 (01/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CONCESSIONARIA DE RODOVIA NOVA 381 S.A.<br /><b>Procurador: </b>Welinton Jarbas de Souza<br /><b>Cedente: </b>CONSTRUTORA ATERPA S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CONCESSIONARIA DE RODOVIA NOVA 381 S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2856
  3. 28/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2821

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