Açaí da Ponta

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/01/2025 por DANIELA FERNANDES DE MELO 74258788368, processo nº 937576492, nas classes 32. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	937576492
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	07/01/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DANIELA FERNANDES DE MELO 74258788368
CNPJ do titular	37.173.724/0001-47
UF · País	MA · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Bebidas não alcoólicas;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto à cotitularidade do pedido em exame, tendo em vista que, embora solicitado em regime de cotitularidade por DANIELA FERNANDES DE MELO (pessoa jurídica) e GABRIELA FERNANDES DE MELO (pessoa física), não foi juntado documento de prática conjunta do ato. O documento deverá conter a assinatura de todos os requerentes, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 57 da Portaria nº 8/2022. Nesse documento, caso algum requerente seja representado por procurador, será verificada a respectiva procuração, de acordo com os critérios referentes ao exame desse instrumento. Para melhor cumprimento da exigência, observe o modelo de documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca contido no Manual de Marcas (seção Modelos). código IPAS136 · RPI 2897
04/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2822