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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 07/01/2025 por 58.320.065 JEMIMA GONCALVES DE MENEZES SANTOS, processo nº 937566640, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937566640
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/01/2025
Data da concessão
Vigência até
Titular58.320.065 JEMIMA GONCALVES DE MENEZES SANTOS
CNPJ do titular58.320.065/0001-02
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos];Açafrão-da-terra*;Alecrim [tempero];Canela [especiaria];Chá*;Chás de ervas*;Cominho;Condimentos;Erva para infusão, exceto medicinal;Erva-cidreira [melissa] para infusão não medicinal;Erva-doce [anis] para infusão não medicinal;Ervas de horta em conserva [temperos];Especiarias;Farinhas*;Flocos de cereais secos;Gengibre moído;Germen de trigo para alimentação humana;Granola;Louro;Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];Preparações feitas com cereais;Temperos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937566640 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2894
  2. 21/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2820

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Classificação figurativa (Viena)