Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
06/01/2025 por 58.468.261 EBER FERREIRA DOS SANTOS,
processo nº 937556955, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937556955
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Frutas congeladas;Frutas cortadas;Laticínios;Nata [laticínios];Polpas de frutas;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818844710 (IMPÉRIO) e Processo 920120709 (IMPÉRIO Premium). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2904
21/01/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2820
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis