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Açaímix Brazil

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/01/2025 por NAPOLEÃO RODRIGUES SOARES, processo nº 937546658, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937546658
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/01/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNAPOLEÃO RODRIGUES SOARES
CNPJ do titular11.893.987/0001-37
UF · PaísPB · BR

Tradução: Brasil

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Açaí em pó;Polpa de açaí;Polpa de açaí;Polpa de açaí congelada;Purê de açaí congelado;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260384005 (30/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NAPOLEÃO RODRIGUES SOARES<br /><b>Procurador: </b>CARLOS ALBERTO OLIVEIRA RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2902
  2. 07/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908652607 (AÇAI MIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2896
  3. 21/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2820

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