Açaímix Brazil

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/01/2025 por NAPOLEÃO RODRIGUES SOARES, processo nº 937546658, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	937546658
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	03/01/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	NAPOLEÃO RODRIGUES SOARES
CNPJ do titular	11.893.987/0001-37
UF · País	PB · BR

Tradução: Brasil

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Açaí em pó;Polpa de açaí;Polpa de açaí;Polpa de açaí congelada;Purê de açaí congelado;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/08/2026 Notificação de recurso Protocolo: 850260384005 (30/07/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NAPOLEÃO RODRIGUES SOARES Procurador: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA RODRIGUES Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO. código IPAS360 · RPI 2902
07/07/2026 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908652607 (AÇAI MIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2896
21/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2820

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Classificação figurativa (Viena)

28.11 INSCRIÇÕES EM CARACTERES LATINOS
29.1.14 Quatro cores
5.3.15 Duas a quatro folhas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 937546658 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.