Fenda do Bikini

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/01/2025 por ALEXANDRE GIUSTI PAIVA, processo nº 937538221, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	937538221
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/01/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALEXANDRE GIUSTI PAIVA
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Comércio [através de qualquer meio] de guarda-sóis;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Relativamente à animação televisiva "Bob esponja calça quadrada". código IPAS136 · RPI 2896
21/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2820

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FENDA DO BIKINI 35 · Pedido definitivamente arquivado