Interfaces para computadores;Monitores [programas de computador];Programas de computador, gravados;Softwares de computador, gravados;software de engenharia de processos; software para controle termodinâmico e eficiência energética de sistema de compreensão de gás;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/02/2026Comunicação ao usuário de irregularidade notificada pela SI<b>Protocolo:</b> 850250628407 (30/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>SHAPE PTE LTD<br /><b>Procurador: </b>MAURÍCIO RAFAEL ANTUNES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Durante o exame de conformidade, a Secretaria Internacional da OMPI apontou as seguintes irregularidades no pedido internacional: [1] O pagamento das retribuições devidas à Secretaria Internacional não foi realizado/foi realizado a menor. O pagamento/a complementação do valor faltante pode ser realizado online, por cartão de crédito; por transferência bancária à OMPI; ou por autorização de débito de uma conta corrente aberta junto à OMPI. Após o pagamento, o recibo será enviado ao pagador em até 10 (dez) dias; caso o recibo não seja recebido, a Secretaria Internacional deverá ser contatada. Observe que o não pagamento das retribuições no prazo previsto na notificação causará o abandono do pedido internacional junto à Secretaria Internacional. Esta irregularidade dispensa resposta ao INPI, sendo suficiente para saná-la que o pagamento seja integralmente efetuado à Secretaria Internacional.<br />código IPAS815 · RPI 2877
03/02/2026Pedido Internacional certificado e enviado à Secretaria Internacional<b>Protocolo:</b> 850250628407 (30/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>SHAPE PTE LTD<br /><b>Procurador: </b>MAURÍCIO RAFAEL ANTUNES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Data de envio à Secretaria Internacional (OMPI): 30/12/2025<br />código IPAS797 · RPI 2874
18/11/2025Notificação de inconsistência em Pedido Internacional<b>Protocolo:</b> 850250628407 (30/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>SHAPE PTE LTD<br /><b>Procurador: </b>MAURÍCIO RAFAEL ANTUNES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O presente pedido internacional é objeto da seguinte inconsistência: [1] O titular do presente pedido internacional é empresa estrangeira. De acordo com o art. 4º da Resolução INPI/PR nº 247/2019 e o art. 2(1)(i) do Protocolo de Madri, podem requerer registro internacional de marca por intermédio do INPI pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou domiciliadas no Brasil ou, ainda, que possuam um estabelecimento industrial ou comercial real e efetivo no País. Para atender o requisito de Legitimidade, o titular deve comprovar documentalmente que possui estabelecimento industrial ou comercial real e efetivo no endereço indicado no item 3(b)(ii) do formulário MM2. [2] Observe que a descrição da marca indicada no item 9 (e)(ii) está incompatível com o sinal requerido, sendo sugerida a sua revisão. Para responder esta notificação, reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço de código 3005, fazendo as alterações necessárias para que o pedido esteja apto a ser certificado. Cumpre ressaltar que quaisquer outras alterações realizadas no formulário, além das solicitadas por meio dessa publicação, sujeitarão o pedido internacional à nova notificação de inconsistência.<br />código IPAS791 · RPI 2863
13/05/2025Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850250124915 de 13/03/2025código IPAS423 · RPI 2836
14/01/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2819
Mesma marca em outras classes
SHAPE AURA09 · Aguardando apresentação e exame de recurso contra cancelamento de oficio de registro