Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
27/12/2024 por RAFAEL LUIZ SAMPAIO DOS SANTOS,
processo nº 937515914, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937515914
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Artigos de malha [vestuário];Biquíni;Macacões;Maiô;Roupa para ginástica;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823095800 (PITANGA) e Processo 823230619 (PITANGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2896
21/01/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2820