Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
23/12/2024 por SHIELD COMPLIANCE CONSULTORIA LTDA,
processo nº 937488402, nas classes 45.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937488402
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260389783 (04/08/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDRE COSTA DE ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2904
14/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914172620 (SHIELD MARCAS E PATENTES) e Processo 921326840 (SHIELD MARCAS E PATENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2897
14/01/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2819
Mesma marca em outras classes
Shield Compliance45 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)