Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
20/12/2024 por R & R PAIVA EIRELI EPP,
processo nº 937476617, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937476617
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Armação de óculos;Lentes de óculos;Óculos;Óculos de sol;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260400657 (07/08/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>R & R PAIVA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Pedro Paulo Miglioranzi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2904
07/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 821786300 - ÓTICA VENEZA, aguardando apresentação ou exame de recurso contra cancelamento de ofício de registro. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930293380 (ÓTICAS VENEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2896
07/01/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2818