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STELLÁRIA SPICES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/12/2024 por PRICILLA CAMARGO DINIZ-ME, processo nº 937454974, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937454974
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/12/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRICILLA CAMARGO DINIZ-ME
CNPJ do titular58.451.423/0001-08
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alho moído [condimento];Coentro, seco [condimento];Colorau [condimento em pó à base de urucum];Colorau [v.d. urucum] [condimento];Colorau em pó [condimento];Cominho;Cominho em pó;Condimentos;Creme [culinária];Doces [confeitos];Ervas de horta em conserva [temperos];Especiarias;Farinhas*;Geleias de frutas [confeitos];Massas alimentares;Molho de tomate;Molho para salada;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Picles mistos [condimento];Preparações aromáticas para uso alimentar;Suco de limão cristalizado [tempero];Tempero de picles [condimento];Temperos;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo técnico STELLARIA, irregistrável de acordo com o inciso XVIII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVIII - termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir; código IPAS024 · RPI 2899
  2. 07/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2818

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