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ÓTICA VICTÓRIA VARJOTA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2024 por JESSICA A. CAETANO, processo nº 937438120, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937438120
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/12/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJESSICA A. CAETANO
CNPJ do titular40.398.660/0001-97
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

MONTAGEM DE MATERIAIS ÓTICOS SOB ENCOMENDA; ASSESSORIA, CONSULTORIA EM TRATAMENTO DE MATERIAIS ÓTICOS; POLIMENTO DE VIDRO ÓPTICO;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937438120 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925161217 (L.Ó.V LABORATÓRIO OPTICO VITÓRIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Adicionado "desde que contido nessa classe" à especificação a fim de manter o escopo de proteção contido na classe especificada. código IPAS024 · RPI 2896
  2. 07/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2818

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 937438120 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.