Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
17/12/2024 por 57.779.452 ELIENE MARIA DOS SANTOS,
processo nº 937426938, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937426938
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Biscoitos;Bolachas;Bolos;Chá*;Chás de ervas*;Cominho;Condimentos;Doces [confeitos];Especiarias;Massas alimentares;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Temperos;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/08/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260342239 (10/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>57.779.452 ELIENE MARIA DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>ERONILSON BARBOSA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2902
07/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922898464 (MARIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2896
07/01/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2818
Mesma marca em outras classes
Mariah's03 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)