Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/12/2024 por WELLINGTON COELHO DE OLIVEIRA,
processo nº 937409669, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937409669
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Balas;Biscoitos;Bolos;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Doces [confeitos];Massas alimentares;Pãezinhos;Tortas [doces e salgadas];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/08/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260352831 (15/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>WELLINGTON COELHO DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2902
07/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal comumente empregado para designar uma característica do produto sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2896
31/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2817