Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
16/12/2024 por 47.544.875 LUID CARVALHO DE OLIVEIRA,
processo nº 937405981, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937405981
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Amêndoas de baru preparadas;Amêndoas moídas;Amendoins preparados;Avelãs, preparadas;Bananada;Cascas [raspas] de frutas;Castanha-da-amazônia processada;Castanha-de-caju processada;Castanha-de-caju processada;Castanha-do-acre processada;Castanha-do-brasil processada;Castanha-do-brasil processada;Castanha-do-pará processada;Castanha-do-pará processada;Compota de banana;Compota de goiaba;Compotas;Creme de leite;Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas processadas;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar, exceto confeitos;Goiabada;Laticínios;Leite;Marmelada;Milho em conserva;Mortadela;Nozes de baru preparadas;Ovo em conserva;Ovos *;Presunto;Queijos;Requeijão;Salame;Tâmaras;Uvas secas [passas];
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07/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930110030 (FAZENDA SOSSEGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2896
31/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2817