Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/12/2024 por 50.816.470 GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA BENTO ALVES,
processo nº 937403687, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937403687
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937403687 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840565534 (GH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2896
05/08/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850250332575 (26/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>MARIA APARECIDA BARBOSA CORREA DE OLIVEIRA-ME<br /><b>Procurador: </b>EDILSON CAMPIONI DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2848
05/08/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850250314900 (17/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA APARECIDA BARBOSA CORREA DE OLIVEIRA-ME<br /><b>Procurador: </b>EDILSON CAMPIONI DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2848
31/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2817
Classificação figurativa (Viena)
17.2.1 Pedras preciosas
24.9.5 Uma coroa
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.2 Letras em contorno duplo
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes