Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
14/12/2024 por TARUMA INDUSTRIA DE TINTAS LTDA,
processo nº 937388203, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937388203
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Franquia de produtos: Tintas e Vernizes;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922027641 (DCOR TINTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2901
11/08/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260363475 (21/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>DECOR COLORS FRANQUIAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br />código IPAS270 · RPI 2901
04/08/2026Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850260010615 (11/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>TARUMA INDUSTRIA DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ROGÉRIO ANTONIO REZENDE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 158, parágrafo 1º, da LPI.<br />código IPAS428 · RPI 2900
02/09/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850250308302 (13/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>TARUMA INDUSTRIA DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ROGÉRIO ANTONIO REZENDE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2852
24/04/2025Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850250110079 de 05/03/2025código IPAS423 · RPI 2833
31/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2817