Marca Mista depositada no INPI em
13/12/2024 por DÉBORA FERREIRA INACIO 13132317624,
processo nº 937377589, nas classes 41.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Animação de festa;Cantor(a);Composição de canções;Grupo musical;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de congressos;Planejamento de festas;Produção de shows;Produção musical;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Serviços de composição musical;Serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Foi apresentada, pela titular DÉBORA FERREIRA INACIO, autorização de registro da expressão "Débora Ramos & Mariana" como marca. No entanto, entende-se que a mesma não é detentora do direito de personalidade "Débora Ramos" e não foi esclarecido se "Débora Ramos & Mariana" se trata de nome artístico. Assim, esclareça se "Débora Ramos & Mariana" se trata de nome artístico. Prove a requerente ser a única titular do nome artístico, objeto do pedido ou apresente autorização expressa de todos os titulares do nome artístico para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, incisos XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Atente-se que, conforme os itens 5.11.14 e 5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade.código IPAS136 · RPI 2895
31/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2817
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis