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Débora Ramos e Mariana

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2024 por DÉBORA FERREIRA INACIO 13132317624, processo nº 937377589, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937377589
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/12/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDÉBORA FERREIRA INACIO 13132317624
CNPJ do titular47.845.123/0001-97
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Animação de festa;Cantor(a);Composição de canções;Grupo musical;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de congressos;Planejamento de festas;Produção de shows;Produção musical;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Serviços de composição musical;Serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937377589 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Foi apresentada, pela titular DÉBORA FERREIRA INACIO, autorização de registro da expressão "Débora Ramos & Mariana" como marca. No entanto, entende-se que a mesma não é detentora do direito de personalidade "Débora Ramos" e não foi esclarecido se "Débora Ramos & Mariana" se trata de nome artístico. Assim, esclareça se "Débora Ramos & Mariana" se trata de nome artístico. Prove a requerente ser a única titular do nome artístico, objeto do pedido ou apresente autorização expressa de todos os titulares do nome artístico para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, incisos XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Atente-se que, conforme os itens 5.11.14 e 5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. código IPAS136 · RPI 2895
  2. 31/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2817

Classificação figurativa (Viena)