Marca Mista depositada no INPI em
12/12/2024 por 58349627 PAULO VICTOR RODRIGUES PIRES,
processo nº 937361631, nas classes 41.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Educação musical;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços educacionais prestados por escolas;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937361631 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade referente à "Serviços educacionais prestados por escolas", considerando a Lei n° 9.394/1996 e o Decreto n° 9.235/2017, que estabelecem as diretrizes e bases da educação nacional, bem como as normas para o credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES) privadas como universidades, tendo em vista que o requerente é MEI (par. 1° do art. 128 da LPI). Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por serviços passíveis de serem prestados por pessoas físicas nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL 41, conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcascódigo IPAS136 · RPI 2895
31/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2817
Mesma marca em outras classes
Integra Saber44 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
Outras marcas de 58349627 PAULO VICTOR RODRIGUES PIRES
Integra Saber44 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
Classificação figurativa (Viena)
13.1.6 Lâmpadas, lampiões, lanternas, válvulas de rádio