Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
11/12/2024 por MARCONE CÉZAR VIEIRA ALVES,
processo nº 937349089, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937349089
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
picolés, sorvetes e produtos alimentícios congelados, incluindo açaí processado.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928852075 (ARROZ Ki Gostoso), Processo 905556305 (ARROZ KI GOSTOSO) e Processo 824799887 (KI-GOSTOSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "Fabricação de" tendo em vista o caráter redundante de tal termo na especificação. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.código IPAS024 · RPI 2898
31/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2817