Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
10/12/2024 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS CASCATA LTDA - ME,
processo nº 937323527, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937323527
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de malte;Biscoitos de papel comestível;Biscoitos de sal;Biscoitos recheados;Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Confeitaria à base de frutas;Confeitos de amêndoas;Empadas;Empadinhas;Empadinhas veganas;Esfiha;Farinhas*;Massa de farinha;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Panquecas salgadas;Pão *;Pão de queijo;Sanduíches;Tortas [doces e salgadas];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927019035 (CASCATINHA CHOCOLATES FINOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2895
24/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2816