Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
10/12/2024 por SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA,
processo nº 937321087, nas classes 38.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937321087
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS, CULTURAIS E ENTRETENIMENTO; TELECOMUNICAÇÕES; SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE CONTEÚDOS PARA AÇÕES FILANTRÓPICAS; REDES DE TELEVISÃO; PROGRAMAS PARA TELEVISÃO, RÁDIO E STREAMING.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826399770 (FJP II FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II) e Processo 824149408 (FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Adaptação da especificação para melhor adequação à classe requerida. O item excluído pertence a classe distinta (classe 41).código IPAS024 · RPI 2896
18/02/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250717192 (18/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA<br /><b>Procurador: </b>RENATA DOS SANTOS ABREU<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br />código IPAS270 · RPI 2876
24/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2816