Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
09/12/2024 por FERNANDO TADEU MARQUES,
processo nº 937309095, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937309095
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Aulas de ginástica;Aulas particulares;Avaliação de aptidão física para fins de treinamento;Ensino de capoeira [esporte];Orientação [treinamento];Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de instrução de aulas de atividade física;Treinamento de capoeira [esporte];Academia de luta; Academia de artes marciais;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260410862 (13/08/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO TADEU MARQUES<br /><b>Procurador: </b>Juliana Trintin Peres<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2904
30/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931577276 (LEGACY BRAZILIAN JIU-JITSU) e 936596074 (LEGACY). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935741356 (INTERNATIONAL JIU-JITSU AWARD - Perpetuating Legacy) e Processo 916598071 (LEGACY.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2895
24/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2816