Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
06/12/2024 por OSLAN DUARTE SANTANA LTDA,
processo nº 937282847, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937282847
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de veículos;Concessionária de veículos [comércio de veículos];Corretagem de veículos;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 935690778 (MARANATA MOTOPARTS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922794200 (AUTO CENTER MARANATA PNEUS) e Processo 931930839 (RC AUTO PEÇAS MARANATA SUA CONFIANÇA NA ESTRADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2895
24/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2816
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