Arcos da Lapa on-line língua, cultura e história

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/12/2024 por LUCIANO MONTEIRO CALDAS, processo nº 937261580, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	937261580
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/12/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUCIANO MONTEIRO CALDAS
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Aulas particulares;Coaching [treinamento];Condução de visitas guiadas;Copidesque [edição de texto, exceto de publicidade];Curso de idioma;Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Diagramação [editoração eletrônica de publicações];Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque];Editoração eletrônica;Educação musical;Ensino de história;Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de video sob demanda;Provimento de imagens on-line, não baixáveis;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Redação de textos*;Serviços de assistência educacional para pessoas com necessidades individuais;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de instrução;Tradução;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937261580 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a bandeira do Brasil e o monumento "arcos da lapa", irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2895
24/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2816

Classificação figurativa (Viena)

18.1.11 Veículos ferroviários, trens, bondes
2.3.1 Cabeças, bustos
24.7.1 Uma bandeira
26.1.21 Círculos ou elipses com inscrições dispostas em círculos ou elipses
7.5.2 Construções reconhecidas como monumentos (a Grande Muralha da China, a Torre Eiffel, a Estátua da Liberdade, etc.)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 937261580 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.