Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
04/12/2024 por R B S ROBERTO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS,
processo nº 937260592, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937260592
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260345025 (13/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>R B S ROBERTO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS<br /><b>Procurador: </b>BALCONI & MORETI ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2901
07/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2896
24/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2816