Escola de Enfermagem Alfredo Pinto

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 04/12/2024 por UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, processo nº 937249831, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	937249831
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/12/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ do titular	34.023.077/0001-07
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de aquecimento;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de ferragem;Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas;Provimento de informações de negócios através de um website;Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmico;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937249831 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil objeto do pedido (a saber, ?Alfredo Pinto?), assinada pelo detentor do direito de personalidade, seus herdeiros ou sucessores, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. Para o cumprimento desta exigência, poderá ser usado o modelo contido do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência). código IPAS136 · RPI 2895
15/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2832

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Classificação figurativa (Viena)

1.15.5 Chamas
13.1.7 Lâmpadas a óleo, lâmpadas emitindo luz fraca
24.13.22 Cruzes dentro de um círculo ou polígono
26.1.4 Dois círculos, duas elipses, um dentro do outro
27.1.6 Letras ou algarismos formando um círculo ou uma circunferência

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 937249831 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.