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D'Mamis Confeitaria

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/12/2024 por DIANA FERREIRA DE OLIVEIRA 41463158831, processo nº 937241024, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937241024
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/12/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDIANA FERREIRA DE OLIVEIRA 41463158831
CNPJ do titular31.811.798/0001-85
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Aconselhamento relativo a receitas culinárias;Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Decoração de alimentos;Decoração de bolos;Escultura em alimentos;Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviços de restaurantes para retirada;Serviços de confeitaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937241024 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 936176709 (Comida da Mamis). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O item "Serviços de confeitaria" foi ajustado para "Serviços de confeitaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato]" na lista de serviços reivindicados, de modo a restringi-lo à classe de serviços NCL (12) 43. código IPAS024 · RPI 2895
  2. 24/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2816

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