Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
03/12/2024 por DIANA FERREIRA DE OLIVEIRA 41463158831,
processo nº 937241024, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937241024
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Aconselhamento relativo a receitas culinárias;Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Decoração de alimentos;Decoração de bolos;Escultura em alimentos;Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviços de restaurantes para retirada;Serviços de confeitaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato].;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 936176709 (Comida da Mamis). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O item "Serviços de confeitaria" foi ajustado para "Serviços de confeitaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato]" na lista de serviços reivindicados, de modo a restringi-lo à classe de serviços NCL (12) 43.código IPAS024 · RPI 2895
24/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2816
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