Raquell Lôbo

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/12/2024 por SANDRA LOBO FELIXMINO TEIXEIRA, processo nº 937223905, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	937223905
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/12/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SANDRA LOBO FELIXMINO TEIXEIRA
CNPJ do titular	56.945.248/0001-80
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Nome civil, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2895
24/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2816