Giovanni BragaEcom

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/12/2024 por 56.090.919 GIOVANNI BRAGA DA SILVA, processo nº 937218650, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	937218650
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/12/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	56.090.919 GIOVANNI BRAGA DA SILVA
CNPJ do titular	56.090.919/0001-78
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos;Comércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio [através de qualquer meio] de Eletrônicos; Comércio [através de qualquer meio] de Utensílios Domésticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937218650 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). O documento apresentado, em petição inicial, não contém autorização expressa para o registro de marcas junto ao INPI pelo titular do nome civil. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2900
24/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2816