JORNAL PET CARAMELU'S

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/12/2024 por C.A COMERCIO VAREJISTA LTDA, processo nº 937216240, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	937216240
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/12/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	C.A COMERCIO VAREJISTA LTDA
CNPJ do titular	41.075.796/0001-29
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Jornais biodegradaveis sanitário, jornais pet;

Classe 16 — Papelaria e impressos

Desenhos impressos;Impressos [gravuras];Jornais;Manuais [impressos];Papel *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937216240 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/09/2026 Notificação de recurso Protocolo: 850260393604 (05/08/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: C.A COMERCIO VAREJISTA LTDA Procurador: EXATA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-ME Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2904
23/06/2026 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819041815 (CARAMELO), Processo 923912711 (PAPELCaramelo), Processo 820533270 (C CARAMELO) e Processo 819041823 (CARAMELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído o item "Jornais biodegradaveis sanitário, jornais pet" para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2894
17/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2815

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.1.8 Cães, lobos, raposas
3.6.3 Patas, pés, marcas de patas ou de pés

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 937216240 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.