Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
02/12/2024 por 50.598.562 CARLA FABIANA DA SILVA,
processo nº 937210897, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937210897
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de artigos de decorações para festa a saber: balões, bexigas e arcos decorativos, desde que incluídos nesta classe.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826080170 (PARTY FIESTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada, com a substitui��ão do termo "como" por "a saber" no item "Comércio (através de qualquer meio) de artigos de decorações para festa como: balões, bexigas e arcos decorativos, desde que incluídos nesta classe", visto que o referido termo é considerado genérico para fins de classificação.código IPAS024 · RPI 2895
17/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2815