Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
30/11/2024 por JESSICA CARDOSO BATISTA,
processo nº 937207101, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937207101
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Body [roupa íntima];Botas *;Cachecóis;Calçados*;Calças compridas;Calcinhas;Calções de banho;Camisetas;Camisola;Canga;Casacos [jaquetas];Chapéus [chapelaria];Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Chinelos de banho;Cintos [vestuário];Coletes;Combinações [vestuário];Coturno;Lingerie;Malhas [vestuário];Pijamas;Roupa íntima;Roupas de banho;Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Roupas de praia;Roupões de banho;Saias;Saias-calças;Saltos de sapatos;Sandálias;Sandálias de banho;Sapatos de praia;Sapatos*;Sutiãs;Trajes;Trajes de banho;Vestidos;Vestuário *;Véus [vestuário];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 936110732 (Dolce Encanto Moda Infantil), 933945418 (ENCANTO MODAS FEMININA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923192450 (CANTO DO ENCANTO MODA INFANTIL) e Processo 931939674 (EM Encanto Modas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2899
17/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2815