Caixa Preta de Processos e Documentos de uma Empresa de Infoprodutos 8D

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/11/2024 por MMT CURSOS E TREINAMENTOS DIGITAIS LTDA, processo nº 937190268, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	937190268
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	29/11/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MMT CURSOS E TREINAMENTOS DIGITAIS LTDA
CNPJ do titular	22.793.942/0001-07
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

ebook;

Classe 16 — Papelaria e impressos

Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética, embalados como uma unidade; Livros; Material didático, exceto aparelhos; apostila;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937190268 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Removido da especificação o item "ebook" por pertencer à classe 9. código IPAS024 · RPI 2899
24/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2816

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 937190268 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.