À MINEIRA PIZZARIA PETISCARIA RESTAURANTE POR FLÁVIO
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/11/2024 por FLAVIO ANTONIO MOISES,
processo nº 937181773, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937181773
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de autosserviço; Serviços de restaurantes para retirada; Serviços de bar; Serviços de lanchonetes; Serviços de bufê; Serviços de pizzaria desde que incluídos nesta classe.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826912427 (À MINEIRA), Processo 935500596 (BAR DO FLÁVIO E Restaurante) e Processo 818648880 (RESTAURANTE À MINEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2894
17/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2815