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TIU PATINHAS PET SHOP

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 27/11/2024 por FONTES COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO LTDA, processo nº 937162833, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937162833
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFONTES COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO LTDA
CNPJ do titular34.379.953/0001-24
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de alimentos para animais;Comércio [através de qualquer meio] de animais vivos;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para animais;Comércio por qualquer meio de produtos e adereços para animais; Comércio por qualquer meio de medicamentos veterinários; Comércio por qualquer meio de artigos para higiene animal.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937162833 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral referente ao sinal ?Tio Patinhas?, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). ?Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular?. código IPAS136 · RPI 2894
  2. 17/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2815

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 937162833 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.