(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 27/11/2024 por DALVANA BRASIL DO NASCIMENTO XAVIER, processo nº 937160997, nas classes 16. Registro em vigor até 22/04/2036.

Número do processo	937160997
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Figurativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/11/2024
Data da concessão	22/04/2026
Vigência até	22/04/2036
Titular	DALVANA BRASIL DO NASCIMENTO XAVIER
CNPJ do titular	57.198.028/0001-00
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Agenda;Álbuns;Apostila para fim educacional;Aquarelas [pinturas];Artigos de papelaria;Boletim informativo;Cartão;Cartão postal;Cartazes [pôsteres];Cartões *;Decalques;Desenhos impressos;Etiquetas adesivas [papelaria];Figuras para colecionador [artigos de papelaria];Figurinhas adesivas de papel para álbuns;Folheto de cordel [livreto];Folhetos;Fotografias [impressos];Fotogravuras;Guardanapos de papel;Imagens para colorir;Impressos [gravuras];Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética, embalados como uma unidade;Livro didático;Livros;Livros de colorir;Livros para escrever ou desenhar;Marcadores de páginas;Material escolar [papelaria];Objetos de arte litografados;Papel *;Reproduções gráficas;Revistas em quadrinhos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937160997 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2885
07/04/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2883
17/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração da apresentação de acordo com a imagem da marca anexada, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas código IPAS009 · RPI 2815

Classificação figurativa (Viena)

27.3.1 Letras ou algarismos representando um ser humano ou uma parte do corpo humano, um animal ou uma parte do corpo de um animal, uma planta ou um objeto
4.5.1 Plantas personificadas, combinações de plantas representando uma personagem
4.7 GRUPOS DE ELEMENTOS FIGURATIVOS, CLASSIFICADOS EM DIVISÕES DIFERENTES DA CATEGORIA 4
5.13.25 Outras decorações feitas de plantas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 937160997 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.